quarta-feira, 11 de setembro de 2013

CATRACA LIVRE - RECIFE E PERNAMBUCO GANHAM SITE EXCELENTE

Do Blog de Jamildo

A cidade na sua mão. Essa é a frase que sintetiza o Catraca Livre, um projeto jornalístico que chegou ao Recife com uma importante missão: ajudar as pessoas a tornarem a cidade mais acolhedora, educada e criativa.

Faz parte do desafio mapear e divulgar as atividades gratuitas ou de baixo custo mais interessantes da cidade. Embora o foco especial seja a cultura, a ideia é que o site estimule o acesso aos recursos acessíveis em educação, saúde, esportes, lazer e trabalho.

Recife transforma-se num laboratório de comunicação para estimular uma cidade educadora, na qual os conteúdos sejam produzidos não só por profissionais, mas colaborativamente por estudantes, coletivos ligados à cultura e pela comunidade. Quem quiser contribuir com sugestões de conteúdo ou opiniões, pode escrever para pautarecife@catracalivre.com.br.

Este projeto é uma parceria Catraca Livre e Kroton com apoio do Itaú. O objetivo é disseminar cultura pelas cidades-sede da Copa do Mundo. No Recife, o conteúdo é produzido com a ajuda do ICE - Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação.

Minha opinião: faz algum tempo que acompanho o site Catraca Livre de São Paulo. Trata-se de um projeto premiado internacionalmente e que é considerado um dos melhores sites do mundo.

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terça-feira, 10 de setembro de 2013

DILMA SANCIONA LEI QUE DESTINA ROYALTIES DO PETRÓLEO PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO

Do Blog de Inaldo Sampaio

1- A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira, em Brasília, a lei que destina os royalties do petróleo para as áreas da educação e saúde.

2- Pelo desejo do governo, o dinheiro seria investido integralmente na área de educação.

3- No entanto, o Congresso Nacional emendou o projeto, destinando 75% dos recursos para a educação e 25% para a saúde.

4- O primeiro repasse, de R$ 770 milhões, deverá ser feito ainda este ano, chegando a R$ 20 bilhões em 2022 e a R$ 112 bilhões nos próximos 10 anos.

5- Hoje, o Brasil aplica em educação apenas 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB) mas a meta é chegar a 10%.

6- Ao discursar no ato, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, saudou a destinação de uma nova fonte de recursos para sua pasta.

7- Padilha lembrou que o fim da cobrança da CPMF (imposto do cheque) fez com que a área de saúde perdesse R$ 42 bilhões/ano.

8- A derrubada desse imposto foi comandada pela bancada da oposição no Senado, no governo Lula, com apoio de dissidentes governistas.

9- Com isto, a área de saúde pública no Brasil, que já era ruim, tornou-se pior.

10- Espera-se, agora, que com esses recursos advindos dos royalties haja uma melhoria no SUS (Sistema Único de Saúde).

É isso aí.

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sexta-feira, 16 de agosto de 2013

A NOVELA DA FAMEG


Permitam-me o desabafo, mas em relação à Fameg "NOSSAS LIDERANÇAS" continuam nos fazendo de palhaços...

O senador Armando exibe seu ofício, pra mostrar que "está trabalhando pela causa da Fameg", Humberto Costa joga a culpa no governador, a assessoria do governador culpa o PT, Fernando Ferro faz um belo discurso diante dos holofotes e depois arquiva o assunto.... e o povo de Garanhuns continua assistindo estarrecido a esta dança de vaidades, incompetência, desleixo e falta de consideração pela nossa cidade.

Com todo respeito que precisamos ter pelos cargos que estes ocupam, mas qual a moral que estes indivíduos têm pra falar em "interiorização do desenvolvimento" ou de "desenvolvimento do agreste meridional de Pernambuco"???

Por que não se articulam e marcam uma audiência com o "cagão" do Ministro Mercadante???

Será possível que vamos perder um empreendimento deste porte por conta da incompetência de nossos líderes???

Tô chegando à conclusão de que só quem vai conseguir resolver essa pendenga é um TRATOR chamado Fernando Bezerra Coelho. Se botar nas mãos dele, é possível que ele pelo menos tenha a consideração de nos dar uma resposta consistente.

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quarta-feira, 14 de agosto de 2013

ORÇAMENTO IMPOSITIVO APROVADO

Por 378 votos a favor e 48 contra, a Câmara dos Deputados aprovou a chamada PEC do orçamento impositivo. Se aprovada também no Senado, o governo será obrigado a pagar as emendas individuais parlamentares, no valor equivalente a 1% da receita corrente líquida, correspondente a R$ 6,8 bilhões a valores de 2013 ou R$ 6,2 bilhões a valores fechados de 2012. 

É bom lembrar que as emendas parlamentares são verbas do Orçamento da União indicadas por deputados e senadores para obras e ações localizadas, em geral, em suas regiões. Atualmente, a lei orçamentária é "autorizativa" e não impositiva, podendo o governo cumprir ou não a previsão aprovada pelo Legislativo.

Isso ocorreu à revelia da vontade presidencial uma vez que as emendas parlamentares, no governo Dilma, estavam praticamente “desmoralizadas”, isto é, o percentual das emendas que estavam sendo pagas, anualmente, girava em torno dos 25%, sem contar a burocracia e os atrasos.

E tem mais um detalhe que pouquíssima gente sabe: é que no dia 2 de agosto deste ano foi publicada uma portaria interministerial, de nº 274, modificando a Portaria 507/2011 (que trata de convênios), que em resumo diz o seguinte:

“§ 1º (...) antes da apresentação de proposta de trabalho poderá ser realizado o empenho da despesa necessária à celebração do instrumento.

§ 2º No caso do § 1º, o concedente (ministério) deverá fixar prazo para a apresentação de proposta de trabalho pelo convenente.

§ 3º O descumprimento do prazo estabelecido na forma do § 2º implicará cancelamento do empenho.

.............................

II - no caso de recusa, o concedente:

a) registrará o indeferimento no SICONV;
b) comunicará ao proponente o indeferimento da proposta; e
c) cancelará o empenho realizado."

Como se vê, trata-se de uma portaria de cunho político que permite ao Poder Executivo (falando de forma simplificada) empenhar as dotações orçamentárias, antes mesmo de as prefeituras apresentarem os projetos aos ministérios, ou melhor, incluírem os planos de trabalho no Portal de Convênios. 

Embora seja mais um monstrengo jurídico editado pelo Governo Federal, mas a intenção é boa, pois as emendas parlamentares estavam sendo canceladas a torto e a direito - a partir de critérios bastante discutíveis.

A meu ver, por se tratar de ano pré-eleitoral, onde tanto a presidenta quanto os parlamentares precisam levantar o moral, é provável que o Governo empenhe todas as emendas parlamentares e somente se o município não apresentar os respectivos projetos nos prazos estipulados é que haverá o cancelamento dos empenhos. Com um detalhe: deverão ser empenhadas mesmo as emendas dos municípios que estão “bombados” no CAUC – Cadastro Único de Convênios, que é uma espécie de SERASA do Governo Federal - onde estão pendurados cerca de 95% dos municípios brasileiros.

É... pelo jeito os parlamentares estão só começando a revidar todo o "desprestígio" que sofreram nos dois primeiros anos do governo Dilma.

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sexta-feira, 9 de agosto de 2013

POP SHOP, MERCADO 18 DE AGOSTO E OUTRAS BRONCAS...


Acho que a questão do Mercado 18 de Agosto, Mercado de Farinha, Pop Shop, Colunata, estacionamentos do Cine Jardim e CEAGA são locais que precisam de soluções URGENTES e que, portanto, o Poder Público municipal precisa estudar com os envolvidos algumas saídas, ou seja, precisamos apoiar o prefeito nessa luta pela requalificação e melhoria destes locais.

E acredito que ninguém de sã consciência queira a retirada pura e simples daqueles comerciantes para um local pior, onde não possam conseguir o sustento de suas famílias, mas, pelo contrário, o que a população espera é que Poder Público e envolvidos encontrem uma solução que atenda aos interesses maiores de toda a população garanhuense.

Se estes locais forem requalificados, melhorados, eles podem (inclusive) aumentar a renda dos que estão lá situados, simplesmente porque se tornarão locais frequentados por uma parcela maior das classes média e alta, além de que poderão se transformar em pontos turísticos.

Também é bom lembrar que quando o ex-prefeito Silvino Duarte fez o Pop Shop, a iniciativa foi correta para aquela época, pois a Av. Santo Antônio estava quase intransitável por conta da quantidade de barracas que lá existia.

Hoje, Prefeitura, iniciativa privada e sociedade precisamos todos nos unir para buscar soluções para um problema que não é apenas do prefeito, mas é de todos nós. Diálogo, bom senso, planejamento e coragem são ingredientes indispensáveis nesta hora.

Pode ter havido inicialmente erro de condução do processo, que não pode ser negociado com amadorismo. Precisa existir não apenas um planejamento de execução das obras físicas, mas também da condução política do trabalho de sensibilização e convencimento dos envolvidos, além da captação de recursos em outras esferas de Governo, pois com absoluta certeza  nosso município não dispõe dos recursos na proporção que uma obra desta envergadura necessita - até porque existem outras prioridades. 

Ainda é tempo de corrigir as falhas, mas, a meu ver, está certo o governo em ter a coragem de enfrentar e superar essa questão. Não tenho dúvida de que, no final, todos sairão ganhando. 

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sexta-feira, 2 de agosto de 2013

ATENÇÃO SENHORES PREFEITOS !!

Em razão dos cursos que tenho ministrado na área de captação de recursos federais, no contato com servidores públicos tenho observado que vários ministérios iniciaram um injusto processo de cancelamento de muitos dos projetos municipais, alegando estarem as prefeituras com problemas no CAUC.

Ou seja, estão cancelando as propostas inseridas no Sistema de Convênios e Contratos do Governo Federal, por conta de pendências no Cadastro Único de Convênios, que é uma espécie de SERASA do Governo Federal.

Mesmo sabendo eles que esta é uma das únicas fontes de recursos disponível para os prefeitos que precisam executar obras de investimentos em seus municípios: pavimentação, praças, patrulhas mecanizadas, etc.

Ocorre que boa parte dos assessores ministeriais desconhecem o art. 38, § 6º da Portaria Interministerial 507/2011, que regulamenta a celebração de convênios e contratos federais, e que diz o seguinte: "A comprovação de cumprimento das obrigações legais descritas nos incisos I, IX, X, XI, XIII, XIV, XV e XVII, ainda que praticadas fora do prazo estipulado em lei para seu exercício, não impedirá a celebração de convênio para transferência voluntária ou de aditamento de valor de suas parcelas de recursos, a partir da data em que se der a referida comprovação".

Tais incisos referem-se a pendências com convênios passados, comprovação de aplicação mínima de recursos na área da Educação, na área de saúde (que é o caso de Garanhuns), publicação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF, publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), etc.

Isso significa, a meu ver, que nos casos sanáveis, ou melhor, naqueles casos em que a Prefeitura está próxima de resolver suas pendências, não há razões para que o ministério não possa aguardar alguns meses pelo seu restabelecimento, até porque as prefeituras geralmente passam anos pacientemente aguardando a análise dos projetos junto aos órgãos federais.

Mesmo no caso de falta de alguma certidão do INSS, Receita, FGTS, etc se a prefeitura está prestes a consegui-la, um simples e-mail e uma rápida intervenção da assessoria do parlamentar federal pode resolver a maioria dos casos.

É hora de argumentar com estes assessores ministeriais, porque não é mole, depois de passar 2, 3, 4 anos lutando pela liberação de um recurso, ver tudo ir por água abaixo - com um simples e-mail enviado por um servidor ministerial que não tem o menor conhecimento da nossa realidade... 

Um e-mail desses, muitas vezes acaba com o sonho de milhares de cidadãos que estão há décadas precisando de uma determinada obra.

Dias atrás recebi esta notícia de um importante município sertanejo que acaba de perder em torno de 600 mil reais, que seriam destinados à construção de uma barragem que o município espera há décadas. Estamos tentando reaver estes recursos.

E a razão de tudo isso na verdade é a desorganização e a forte crise financeira por que passa o governo Dilma Rousseff. Com argumentação técnica estão tentando encobrir a "falta de caixa". Esta é uma das razões pelas quais não acredito muito na recuperação da presidenta com vistas ao enfrentamento da reeleição. 

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sábado, 27 de julho de 2013

FIG - A TURISTADA DESCOBRIU NOSSO SEGREDO

Tem um lugarzinho ali que só os nativos conheciam, mas que a "turistada" descobriu... rsrsrs

Tomar café da manhã na CEASA de Garanhuns, quando a festa termina.

Cardápio: cuscuz, sarapatel, guizado de boi, guizado de galinha, guizado de porco, macaxeira & outras delícias.

Entre as 4 e 8 da manhã os bares do local ficam completamente lotados !!

Evidentemente que é um programa para quem não tem muito luxo.

Descobriram onde recarregamos nossas baterias para aguentar os 10 dias de Festival de Inverno.

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sexta-feira, 26 de julho de 2013

GARANHUNS TERÁ MUSEU EM HOMENAGEM A DOMINGUINHOS

Olha aí a excelente notícia... (Do Diário de Pernambuco)

Espaço será inaugurado até o fim deste ano, conforme o prefeito da cidade

O prefeito de Garanhuns Izaías Regis, no Agreste do estado, terra do sanfoneiro Dominguinhos, anunciou nesta quinta-feira (25) que a cidade construirá um museu em homenagem ao músico ainda este ano. "Dominguinhos foi um grande mestre e merece esta homenagem. Vamos preparar tudo. Assim que o Festival de Inverno terminar, vou sentar para conversar com os amigos e familiares do cantor", disse, em entrevista ao Viver.

O gestor esteve no velório na manhã desta quinta. Ainda segundo ele, o cemitério da cidade estava todo preparado à espera do corpo do músico.Em vida, Dominguinhos manifestou o desejo de ser enterrado na cidade natal.

"Pela manhã, liguei para Liv (filha) e Guadalupe (ex-esposa) e disse que tudo estava preparado. Não sei o porquê não quiseram enterrá-lo aqui. Como amigo deles, respeitei a opinião", revelou o prefeito.

Izaías também falou que a Praça Souto Filho (a do chafariz), no centro de Garanhuns, também vai receber um monumento de corpo inteiro do músico, que será preparado por cinco artistas do município.

Observações:

(1) Está de parabéns o Prefeito Izaías Régis pela iniciativa. Além de merecida homenagem, Garanhuns ganhará com isso um excelente atrativo turístico.

(2) Onde quer que esteja o mestre Dominguinhos, ele deve estar muito feliz com a notícia, pois segundo o professor Paulo André, que foi quem primeiro conversou este assunto com o artista (anos atrás), o mesmo gostou muito da ideia.

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quarta-feira, 24 de julho de 2013

MUSEU DO DOMINGUINHOS - UMA JUSTA HOMENAGEM

Prestadas as devidas homenagens, quem sabe não é a hora de se pensar seriamente na criação do Museu do Dominguinhos, em Garanhuns, sua terra natal.

Com uma vida inteira dedicada à sanfona, José Domingos de Morais, nascido em 1941 é, sem dúvida, um dos mais ilustres pernambucanos.

Vencedor dos mais importantes prêmios da música brasileira, inclusive do Grammy Latino, quem sabe esta não seria uma justíssima homenagem a esse grande mestre, tal como fez a cidade de Exu com seu filho ilustre, Luiz Gonzaga.

Aliás, existe um Programa do Ministério do Turismo, intitulado Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística, destinado a financiar edificações de uso público para atividades indutoras de turismo como centros de cultura, museus, casas da memória, centros de convenções, centros de apoio ao turista, teatros, centros de comercialização de produtos artesanais e mirantes públicos, entre outros. Este ano o Programa recebeu o Nº 54000 2013 0002.

Em razão da grandeza da obra desse artista, a criação de um Museu em sua homenagem é um daqueles projetos que contaria com apoio dos três entes estatais: União, estado e município. É um projeto sem restrições que transitaria tranquilamente na burocracia federal.

Além de criar um espaço destinado a manter viva a carreira, a discografia e até mesmo pertences deste grande mestre, Garanhuns ganharia ainda um atrativo turístico de primeira linha.

E é bom alertar para o seguinte: façamos isso antes que outro município o faça, e nós percamos mais uma grande oportunidade.

Se é verdade que gostaríamos de tê-lo vivo conosco, entoando brilhantemente sua sanfona, já que chegou sua hora, não há outro lugar mais apropriado para implantação deste espaço do que o recanto onde ele nasceu.

E que Deus e Gonzagão te recebam lá no céu com uma grande festa, Mestre Dominguinhos.


Obs. Embora o termo "Museu" seja o mais utilizado, eu particularmente acho que Memorial Dominguinhos seria mais adequado para abrigar o legado do nosso mestre.

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sábado, 20 de julho de 2013

A DEMOCRACIA DIGITAL DA ISLÂNDIA

Por Antonio Ateu
Publicado no Blog de Luiz Nassif

Constituição colaborativa da Islândia serve de exemplo ao Brasil

O Facebook e o Twitter foram as ferramentas que os cidadãos islandeses usaram para opinar sobre a nova constituição do país. Pelas redes sociais e pelo site oficial do conselho criado para fazer a redação do documento, as pessoas sugeriram itens, opinaram sobre mudanças e participaram da primeira legislação colaborativa. Um dos membros do órgão, Eiríkur Bergmann esteve em Porto Alegre na quinta-feira e contou detalhes da iniciativa, o que deu certo e errado, e como a experiência pode ser replicada no Brasil.

Bergmann é especialista em política e professor da Escola de Ciências Sociais da Bifröst University. Mas ele também é membro do Conselho Constitucional da Islândia, de quem partiu a iniciativa de abrir ao crowdsource a redação de uma nova constituição - a atual é de 1944, quando o país ficou independente da Dinamarca.

Em Porto Alegre para o Conexões Globais - evento da Secretaria de Inclusão Digital sobre mobilização popular na internet -, o professor disse que a web é uma nova ferramenta para a participação cidadã nos governos democratas. Bergmann acredita não em um novo modelo de democracia, mas em um desenvolvimento dela, para que se alcance um nível mais avançado do sistema política. E a participação, para o professor, é o caminho para chegar lá.

"Estivemos esperando muito tempo, enquanto a tecnologia já existia, mas agora é a primeira vez que ela está desenvolvida e expandida o bastante para que realmente se possa usá-la (para a política)", avalia. "A população não estava pronta", continua.

Mais do que as pessoas, para Bergmann, seria preciso que os governos estivessem prontos. Ele menciona a falta de vontade dos políticos tradicionais de "dividir o poder" com os cidadãos. "Os políticos em geral não têm pressa, os cidadãos devem pressioná-los", incentiva.

A origem da ideia

A Islândia estava em um contexto favorável, destaca o professor, por ter penetração de quase 95% de internet, um povo desiludido com a política e no limite por causa da crise de 2008. Foi nesse ano que houve a "Revolução das Panelas e Frigideiras" - pacífica -, quando os utensílios de cozinha viraram batuques e a população foi exigir, em frente ao parlamento, uma postura diante do colapso econômico.

Para o especialista em política, penetração de 95% de internet na Islândia foi determinante para a participação massiva observada na criação da constituição.

Os políticos criaram então a Comissão Constitucional, atendendo demanda da população. "Poderíamos ter entrado, desligado nossos smartphones e só saído de lá quando terminássemos. Mas resolvemos fazer exatamente o oposto", conta Bergmann, um dos 25 eleitos entre 500 candidatos da sociedade civil.

A equipe técnica criou Facebook, Twitter, site "e todas essas coisas" para apoiar a ideia de uma constituição colaborativa. "Além de ler os comentários nas redes sociais, publicávamos tudo o que escrevíamos, mesmo se não estivesse completo ainda. As pessoas opinavam e conseguíamos revisar e melhorar", explica.

Embora o contexto brasileiro seja diferente, em especial em relação à quantidade de cidadãos com acesso à internet, a participação poderia se tornar realidade. "O Brasil tem uma herança muito, muito interessante de participação (do povo). Temos o exemplo de 1989, que se espalhou em todos os lugares (do País), e as audiências públicas. Me parece que há ao menos uma parte da população brasileira que participou em exercícios democráticos desse tipo", exemplifica.

Mas nem tudo foram flores no processo da Islândia, pondera o professor sobre os erros do caminho. "Ficamos meio divididos, como se fosse o conselho e o povo de um lado e os políticos tradicionais do outro, o que gerou uma animosidade. Não devíamos ter feito essa divisão", avalia. Para ele, uma maior cooperação entre as pessoas e os legisladores teria funcionado bem melhor.

Com apoio do povo

Bergmann reforça que, em qualquer lugar, vai ser com a força do povo que iniciativas como a da constituições com crowdsource vão surgir. "Muitas dessas experiências fracassam porque os políticos não querem dividir o poder", reforça.

Para o professor, a tentativa funcionou na Islândia porque o descontentamento do povo era muito grande. Para ele, os cidadãos que estavam céticos em relação aos políticos tiveram "um senso de pertencimento e importância" ao participar da redação da nova constituição de seu país.

O membro do Conselho Constitucional conta que a participação foi levada a sério, ao contrário do que normalmente se vê na Islândia em debates políticos, onde reclamações e xingamentos dão o tom dos comentários sobre o tema. "A grande maioria das participações não tinham esse tom negativo", relata. Para ele, a diferença foi a responsabilidade que aflorou nos usuários uma vez que perceberam que estavam, sim, sendo ouvidos. "Em geral o que eles dizem (em posts de blogs ou notícias de sites) não têm importância, então eles não se responsabilizam. Mas quando você dá o poder às pessoas, quando elas sabem que suas vozes estão sendo ouvidas, elas agem com muito mais responsabilidade", avalia.

"Ainda estamos em um estágio muito novo de uso da tecnologia para a participação política", afirma Bergmann. Para ele, outras experiências assim vão surgir em diferentes países - como já surgiram no Canadá, na Bélgica e na Irlanda, por exemplo - e que o próximo passo será sistematizar a participação da população nas decisões políticas. O professor reforça que a ideia da Islândia abre possibilidades, muito mais do que criar um modelo de participação. "As necessidades de cada povo são diferentes, é preciso fazer adaptações", diz.

Na Islândia, as principais sugestões recebidas se relacionavam a direitos humanos, ao sistema de energia e à manutenção dos recursos naturais como propriedade do estado. Mas como seriedade não implica em falta de bom humor, Bergmann conta que algumas sugestões também sugeriam que a nova constituição permitisse "fazer coisas malvadas aos banqueiros", ri o professor, usando eufemismos.

A proposta de constituição preparada com a ajuda dos cidadãos pela internet ficou pronta no final de 2012, e foi aprovada em média por dois terços da população que participou do referendo sobre o tema. Mas, chegando no parlamento, o texto não passou. Agora há outra legislação e a indefinição continua. "Mas esse governo não vai ficar aí para sempre", conclui Bergmann, indicando que a vontade do povo manifestada no documento pode, no futuro, vir a ser adotada pelos legisladores.

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